Última Atualização: 08 de fevereiro de 2022

 

Olá! Seja Bem-vindo(a) ao Site da Marcos Nunes Advocacia!

 

Em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados, Ivan Holanda da Silva Pazini, inscrito na OAB-PR sob o nº 89.091, foi nomeado como encarregado de dados (DPO). Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na LGPD.

Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos, expressos na LGPD, basta enviar um e-mail com breve relato de sua solicitação para o endereço eletrônico do encarregado de dados da empresa: ivan.pazini@marcosnunes.adv.br. 

O presente termo de uso tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do nosso portal, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Saiba que ao utilizar o nosso Site, você concorda com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade. Caso você discorde de nossos termos e condições, você não deverá utilizar nossa plataforma. 

Caso você queira nos dar algum feedback sobre a Marcos Nunes Advocacia, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: ivan.pazini@marcosnunes.adv.br.

 

O QUE OFERECEMOS EM NOSSO PORTAL?

 

O portal da Marcos Nunes Advocacia é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: 

- Prover conteúdo de qualidade ao usuário através de notícias e temas jurídicos relevantes;

- Explicar quem é a Marcos Nunes Advocacia e o seu propósito enquanto empresa;

- Permitir que profissionais e demais pessoas saibam quem é a empresa, podendo aplicar para vagas de trabalho; e

- Captação de leads para suporte aos usuários e possível conversão de solicitações na plataforma em contratos de prestação de serviços advocatícios.

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você.

 

COMO ACESSAR?

 

Para acessar o site da Marcos Nunes Advocacia e utilizar nossas funcionalidades você não precisa se cadastrar em nossa plataforma.

O usuário pode deixar os seus dados na aba “Contatos”, consentindo previamente com o tratamento de dados, caso deseje contratar nossos serviços jurídicos, informando o nome completo, telefone e e-mail para validação dos dados e contato. 

Nesse caso, você nos fornecerá suas informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade, especialmente nome, telefone e e-mail, podendo se inscrever em nossa newsletter.

Importante frisar que para utilizar o site da Marcos Nunes Advocacia, você deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar nossa plataforma desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham concordado com nossos Termos de Uso.

 

DIREITOS AUTORAIS 

 

É importante salientar que nosso site é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Logo, é vedado a utilização, cópia, reprodução, modificação, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Marcos Nunes Advocacia, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do nosso site será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da empresa.

Todos os nossos direitos relativos ao portal eletrônico da Marcos Nunes Advocacia e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Marcos Nunes Advocacia, inclusive os textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos contidos em nossa plataforma. 

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

 

A Marcos Nunes Advocacia preza pela qualidade dos materiais disponibilizados aos clientes e usuários. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Escritório garante que todos os direitos, título e interesse sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da empresa.

Dessa forma, o usuário não poderá adquirir nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos oferecidos em nosso portal, exceto quando haja nossa expressa autorização.

Por fim, recordamos que ao usuário é vedado o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados próprio, visando oferecer para terceiro para quaisquer fins.

 

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA MARCOS NUNES ADVOCACIA

 

Você é exclusivamente responsável pelo uso do portal eletrônico e deverá respeitar as regras deste Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

A Marcos Nunes Advocacia, parceiros comerciais ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem do acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar nosso portal eletrônico.

Diante das características ao ambiente online, a Marcos Nunes Advocacia  não poderá ser responsabilizada por eventuais interrupções ou suspensões de conexão ou falhas das mais diversas naturezas, inclusive humanas no processamento das informações. 

Nas ocasiões permitidas por lei, a Marcos Nunes Advocacia e os seus parceiros não serão responsáveis por eventual perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Por conseguinte, é de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Saiba que é possível que a Marcos Nunes Advocacia possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Contudo, o Escritório não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários dessas plataformas, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. 

Assim, a Marcos Nunes Advocacia recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de todos os sites de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

 

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

A Marcos Nunes Advocacia se reserva no direito de atualizar a nossa Política de Privacidade e Termo de Uso quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência. 

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõe o ordenamento jurídico brasileiro.  

Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba Paraná, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, entre em contato conosco por meio do e-mail ivan.pazini@marcosnunes.adv.br.