Holding Familiar e o fim da Era do Inventário

Uma holding pode gerar uma economia de até 90% quando comparada com os custos de um inventário.

É crescente o interesse pelo tema Holding Familiar, nos últimos anos, em especial pelo fato do despertar das pessoas para um maior planejamento familiar, inclusive entre os mais jovens. “Constatamos o aumento da procura por orientações a respeito do assunto, pois as famílias se atentaram para a necessidade de se preparar melhor, preocupadas com as futuras gerações”, explica o advogado Marcos Nunes, Doutorando em direito empresarial e especialista em sucessão familiar e patrimonial.

A Holding Familiar é uma pessoa jurídica que pode ser constituída por pessoas da mesma família com o objetivo de proteger o patrimônio familiar, bem como, organizar a sucessão em caso de falecimento de um dos membros da holding, de forma muito mais simples e menos onerosa que no inventário.

De acordo com o advogado Marcos Nunes esse é um método jurídico já estabelecido, mas ainda pouco conhecido, contudo, com a sua ampla utilização, a tendência é que o inventário se torne cada vez menos utilizado ou possa vir mesmo a acabar.

Isso porque o custo do inventário é muito alto e ter uma holding pode gerar uma economia de até 90% para família em pagamento de tributos e demais despesas, em especial, como Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), custas judiciais, extrajudiciais e as demais envolvidas em um inventário normal.

Além dos benefícios de ordem sucessória, a holding permite uma proteção e organização do patrimônio das pessoas que a ela pertencem, consolidando a administração dos bens em uma pessoa jurídica com inúmeros pontos positivos, em especial de gestão patrimonial, de economia de tributos e separação do patrimônio da pessoa física com o da pessoa jurídica. “Afastar-se do comprometimento pessoal, separando pessoa jurídica da pessoa física, atuando no âmbito administrativo, evitará qualquer desgaste futuro em tribunais”, afirma.

“O objetivo da Holding Familiar é deixar o patrimônio seguro, com tudo organizado para quando o patriarca vier a falecer”, salienta o advogado. “Uma holding confere cotas aos herdeiros, mas a gestão continua com o patriarca e os herdeiros só assumem após a morte”, acrescenta.

Uma holding protege e organiza tanto bens móveis como imóveis. “É indicada para quem já tem patrimônio ou pretende construir, começando da maneira certa”, afirma. Por isso, segundo o advogado, é um método que está sendo muito procurado pelo perfil jovem empresário, a partir de 30 anos, tanto em relação ao patrimônio próprio em construção, quanto para o patrimônio a ser transmitido em seu contexto familiar.

É possível organizar a holding para bens que são explorados, como locação de imóveis, por exemplo, e não explorados, como imóvel de uso da família. “Realizamos um plano de ação caso a caso para se estabelecer as cláusulas previstas neste contrato que firmar a holding”, afirma.

O escritório Marcos Nunes Advocacia é especializado em assessoria para a estruturação jurídica da holding. “Os herdeiros podem participar das conversas para separação das cotas, e os advogados também intervêm fazendo conciliações familiares”, explica.